ABSTRACT
RESUMO: o estudo teve como objetivo principal identificar e analisar a concepção de deficiência e os fundamentos teóricos que embasam as políticas públicas de Educação Especial no Brasil (1973-2016) para os alunos do Ensino Fundamental. Analisamos os documentos normativos e orientadores das políticas de Educação Especial, identificando a forma como é definido o público-alvo nas políticas, bem como as justificativas técnicas, teóricas e políticas para essa definição. A investigação foi desenvolvida por meio de análise documental de fontes nacionais e internacionais e está sustentada nos pressupostos teóricos e metodológicos do materialismo histórico e dialético, explicitando os conflitos que representam as forças sociais em disputa num movimento de contradição dialética. Dessa análise, depreendemos que a concepção de deficiência presente nas políticas educacionais, desde a década de 1970 até os dias atuais, se mantém dentro de uma perspectiva tecnicista e funcionalista. Todavia, esse tecnicismo foi sendo reconfigurado com outros discursos nos períodos analisados. A análise permitiu perceber que não há ruptura com uma perspectiva baseada na dicotomia entre normal e patológico e não há mudança da racionalidade hegemônica da concepção de deficiência, mas há variações de estratégias para justifica-las. O princípio do normal e patológico, que estava presente na racionalidade moderna, foi redefinido numa perspectiva pós-moderna. Assim, temos, hoje, o normal e o patológico definidos em termos de diferença e diversidade ou multiplicidade cultural como algo que enriquece o ser humano.
ABSTRACT: The study aimed to identify and analyze the concept of disability and the theoretical grounds that support the public policies for Special Education in Brazil (1973-2016) for elementary school students. We analyzed the Special Education policies normative and guiding documents, identifying how the target audience is defined in policies as well as the technical, theoretical and political justifications for this definition. The research was developed through document analysis of national and international sources and is supported by the theoretical and methodological assumptions of the historical and dialectical materialism, explaining the conflicts that represent social forces in dispute in a movement of dialectical contradiction. From this analysis, we can deduce that the concept of disability, from the 1970s to present days, is maintained within a technical and functional perspective. Nevertheless, this technicality has been reconfigured with other discourses along the analyzed periods. The study revealed that there is no rupture with an approach based on the dichotomy between normal and pathological, and there is no change of the hegemonic rationality of the conception of disability, but there are variations in the strategies to justify them. The principle of normal and pathological, which was present in the modern rationality, was redefined in a postmodern perspective. Thus, today, we have the normal and pathological defined in terms of difference and diversity or cultural diversity as something that enriches human beings.